Terremoto faz China abrir exceção à regra de um filho por casal

Folha de SP, 27/05/2008

Casais chineses que perderam seu único filho no terremoto do último dia 12 terão a permissão oficial de ter uma segunda criança, em um país que adota restrição ao número de filhos por pessoa para reduzir a superpopulação.

Pais de crianças que tenham morrido ou ficado com graves seqüelas físicas após o terremoto podem obter um certificado permitindo que tenham outro filho, anunciou o Comitê de Planejamento Familiar e Populacional de Chengdu, que cuida do tema na capital da Província de Sichuan e nas cidades adjacentes de Dujiangyan e Pengzhou, algumas das mais afetadas pelo terremoto.

Não há uma estimativa oficial de quantas crianças morreram, mas o terremoto resultou na destruição de quase 7.000 salas de aula em um dia letivo, o que indica que é alto o número de crianças entre as 65 mil vítimas confirmadas do terremoto -ainda há 23 mil desaparecidos. A queda de muitos prédios escolares, enquanto edificações próximas sofreram danos menores, levou pais a criticarem o governo pela fragilidade das construções.

Chen Xueyun está entre os pais que podem ser beneficiados pela medida. Seu filho Weixi, 8, morreu no desabamento do apartamento da família. "Enquanto os pais ainda estiverem tristes e deprimidos, é impossível falar sobre outro bebê. Mas no futuro, essa decisão pode ser de grande ajuda para nós", afirmou.

O comitê de planejamento familiar disse que a decisão beneficiará pelo menos 1.200 famílias, mas que esse número pode ser ampliado. Não se sabe se comitês de outras cidades afetadas farão anúncios similares. Segundo uma atendente do órgão de planejamento familiar provincial de Sichuan, o tema está sendo estudado.

História
A restrição de um filho por casal foi lançada no fim da década de 1970 pelo governo da China para controlar a explosão populacional no país e garantir saúde e educação a todos os chineses.O governo diz que, nesses anos, 400 milhões de nascimentos foram evitados, mas críticos dizem que a política levou a uma perigosa desproporção entre os sexos, já que muitas mães abortam ao saber que darão à luz meninas para poderem ter um filho homem.

Pela decisão de ontem, casais que tenham perdido um filho "ilegal" no terremoto não terão mais que pagar multas pela criança. Já aqueles que perderam um filho legal e já sejam pais de outra criança poderão legalizar esse segundo filho -o que dá direitos antes negados, como a educação gratuita.Além disso, famílias que desejam adotar crianças que ficaram órfãs pelo terremotos poderão fazê-lo sem restrições de número e não serão penalizadas caso venham a ter um filho biológico no futuro.