Evolução no ensino

segunda-feira, 26 de maio de 2008
O PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação), lançado em abril de 2007 pelo MEC, produziu uma avalanche de expectativas. Com o foco correto na educação básica e na oferta de auxílio federal como contrapartida para o cumprimento de metas acordadas, conseguiu adesão de 98% dos municípios brasileiros. Depois de apenas um ano, contudo, é cedo demais tanto para celebrá-lo quanto para criticá-lo diante dos parcos resultados práticos colhidos.

Das cidades que aderiram, mais de 4.300 deram o segundo passo previsto, solicitar ajuda técnica e financeira do MEC. Desde o lançamento a prioridade seria o milhar de municípios com pior avaliação pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), aquém da média nacional de 3,8 (o objetivo é obter 6 até 2022, patamar de países desenvolvidos).

Desde então, 1.242 localidades receberam visitas de equipes do ministério. Elaboraram, com tal apoio, seus planos de ações articuladas (PARs), a lista de medidas e metas para tirar seu ensino fundamental da indigência em que muitas se encontram. Por outro lado, só 38 municípios conseguiram firmar convênios com o MEC ainda em 2007 e receber a verba para investimento (R$ 433 milhões ao todo).

No plano dos Estados, cujos governos respondem pelo ensino médio, 21 já receberam as primeiras remessas do MEC (R$ 835 milhões). Neste caso, a maior celeridade se explica pela capacidade institucional superior das administrações estaduais. As pequenas cidades esbarram em entraves burocráticos, como a necessidade de comprovar a titularidade do imóvel da escola a ser reformada.

Dificuldades assim são previsíveis num programa que abrange 198 mil escolas e 53 milhões de alunos. Cabe ao MEC estruturar-se para atender de modo ágil a demanda criada pelo PDE, sob pena de ver a mobilização auspiciosa degenerar em frustração.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz2605200802.htm