STF libera pesquisas com células-tronco de embriões humanos

Jornal Destak, 30/05/2008
Em decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal julgou constitucional o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas. Por seis votos a cinco, os ministros julgaram improcedente a ação movida pela Procuradoria Geral da República, que questionava o artigo 5º da Lei de Biossegurança. Aprovada em 2005, a lei autoriza o uso de embriões considerados inviáveis à reprodução humana ou congelados há mais de três anos, em pesquisas.

Iniciado em março, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Direito. Na quarta-feira, o tema voltou à pauta, mas a sessão foi suspensa após quase 11 horas de debates, e retomada ontem sob a confusão em torno do voto do ministro Cezar Peluso (leia ao lado).

Ontem, a CNBB lamentou a decisão do STF. Em nota oficial, argumentou: “não se trata de questão religiosa, mas de promoção e defesa da vida humana, desde a fecundação, em qualquer circunstância em que esta se encontra.”