Câmara veta projeto que legaliza aborto

08 de maio de 2008
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados rejeitou ontem, por 33 votos a zero, um projeto de lei que descriminaliza o aborto e outro que legaliza o procedimento até o 90º dia de gestação.
A primeira proposição, de autoria dos petistas Eduardo Jorge (SP) e Sandra Starling (MG), tramitava há 17 anos no Congresso. Ela previa a revogação do artigo 124 do código penal, que determina detenção de um a três anos à mulher que aborta.
A outra proposta, de José Genoino (PT-SP), previa, além da legalização, a oferta do procedimento na rede pública de saúde.
Com poucas chances de voltarem à pauta no curto prazo, os projetos seguem formalmente e sem data certa para votação.
A discussão sobre o tema ontem foi acentuada por intervenções da platéia composta por religiosos e integrantes de movimentos feministas.
A fala que causou maior reação foi do deputado Luiz Bassuma (PT-BA). Após dizer que só estava na reunião porque sua mãe não o abortou, ele afirmou: "Há os que defendem a morte de crianças e os que não". Cida Diogo (PT-RJ) chamou-o de "mentiroso". "Respeite seus colegas de partido", retrucou ainda Genoino, dedo em riste.
Outros 15 projetos sobre o tema continuam a tramitar na Câmara. Deles, sete aumentam o rigor das penas ou restringem as possibilidades de aborto legal, hoje restritas aos casos de estupro e de risco de morte para a mãe.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff0805200818.htm