BNDES, fraude em prefeituras e Paulinho da Força

*achei melhor colocar a síntese do caso aqui com 3 matérias, em ordem cronológica

05/05/2008 - 19h11
Procuradoria vê indícios de fraudes no BNDES envolvendo mais 10 prefeituras
da Folha Online
O Ministério Público Federal vê indícios de fraudes em empréstimos concedidos pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para pelo menos mais 10 prefeituras. Segundo a procuradora da República Adriana Scordamaglia, "pelo menos mais 10 prefeituras serão investigadas" na Operação Santa Tereza, da Polícia Federal. Por enquanto, apenas a Prefeitura de Praia Grande está sendo investigada.
A procuradora também não descartou o envolvimento de funcionários do BNDES no esquema de desvios de recursos. Porém, Scordamaglia não informou quais prefeituras nem o nome dos funcionários suspeitos de participação porque o processo corre em segredo de Justiça.
O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra os envolvidos no esquema do BNDES na semana passada. A Justiça Federal de São Paulo acatou o pedido na noite de sexta-feira e abriu processo contra 13 pessoas investigadas.
Segundo reportagem da Folha publicada no sábado, o juiz substituto Márcio Ferro Catapani, da 2ª Vara Federal Criminal de São Paulo, também decretou a prisão preventiva de Marcos Vieira Mantovani, João Pedro Moura e José Carlos Guerreiro, que estavam presos temporariamente na PF.
Porém, a Justiça rejeitou o novo pedido de prisão do advogado Ricardo Tosto, que integrava o conselho de administração do BNDES por indicação da Força Sindical --central sindical controlada pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).
Tosto --sócio de um dos principais escritórios de advocacia do Brasil-- foi preso no dia 24 de abril suspeito de envolvimento com desvios de verbas do BNDES para empresas e prefeituras implantarem projetos de desenvolvimento e expansão, além de exploração da prostituição.
Segundo a Folha, duas horas após deixar a carceragem, no dia 26 de abril, Tosto ligou para Paulinho para especular as razões da prisão. Na ligação, interceptada pela PF com autorização judicial, Paulinho diz que vai "mexer os pauzinhos" no Congresso para convocar o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o superintendente da PF em São Paulo, Jaber Saadi à época, para explicar por que Tosto havia sido preso.
O Ministério Público Federal pediu à Justiça o envio do inquérito ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao TRF-3 (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região para que suspeitas de envolvimento de Paulinho e do prefeito da Praia Grande, Alberto Mourão (PSDB), sejam investigadas, uma vez que eles têm foro privilegiado.
Procurada pela reportagem, a assessoria do BNDES preferiu não se manifestar porque a instituição não foi notificada oficialmente da investigação.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u398846.shtml

06/05/2008 - 15h52
Corregedoria da Câmara vai investigar Paulinho por desvio em empréstimos do BNDES
Folha Online, em Brasília
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), decidiu nesta terça-feira autorizar a Corregedoria da Casa Legislativa a investigar as denúncias contra o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical. Chinaglia encaminhou para a corregedoria matérias de jornais que apontam o suposto envolvimento de Paulinho com um esquema de desvio de empréstimos no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e também com a exploração sexual de mulheres.
O deputado disse, porém, que a corregedoria vai analisar "globalmente" as denúncias contra o parlamentar --que podem apontar também o envolvimento de outros deputados no esquema. "A gente não faz o envio citando apenas um parlamentar, você pega todo o noticiário", explicou Chinaglia.
O corregedor tem autonomia para pedir explicações ao parlamentar, ou mesmo arquivar o caso. Mas não tem prazo previsto pelo regimento da Câmara para encerrar as investigações.O corregedor da Casa, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), tradicionalmente não dá continuidade às investigações quando as denúncias são baseadas em notícias veiculadas pela imprensa.
A Folha Online apurou que o argumento para o "engavetamento" dos processos é baseado no fato de que notícias de jornais não permitem conclusões a respeito das irregularidades levantadas contra parlamentares.
Se o corregedor autorizar a investigação, encaminha o processo para a Mesa Diretora da Câmara --a quem cabe decidir se enviará representação contra o deputado ao Conselho de Ética da Câmara.
Chinaglia defendeu que o corregedor trabalhe no eu ritmo habitual, sem esforço para antecipar ou retardar as investigações. "Não pode ser algo relâmpago, bem algo com que se fique eternamente."
Pronunciamento
Paulinho prometeu discursar esta tarde no plenário da Câmara para apresentar a sua versão sobre as denúncias. Chinaglia defendeu que Paulinho se antecipe às investigações e apresente suas explicações sobre as denúncias para evitar novas especulações. "É útil para ele ter a possibilidade de apresentar as suas explicações", afirmou.
O presidente da Câmara disse estar disposto a ceder a palavra ao parlamentar quando Paulinho decidir apresentar suas explicações ao colega. "Ouvi comentários dele de que gostaria de usar a palavra em plenário. Se pedir, vou conceder. Acho bom para ele", afirmou.
Chinaglia disse que vai instalar, nesta quarta-feira, comissão especial na Câmara para analisar a PEC (proposta de emenda constitucional) que acaba com o foro privilegiado para os deputados e senadores --o que permite que processos criminais contra parlamentares tramitem na Justiça comum.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u399143.shtml

11/05/2008 - 09h57
União cobra R$ 59 milhões da Força Sindical, diz PF
da Folha Online
Uma conversa telefônica interceptada pela Polícia Federal na Operação Santa Tereza revela que o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, e outras duas pessoas estão sendo cobradas em R$ 59 milhões pela União por supostas irregularidades em convênios mantidos pela Força Sindical com o Ministério do Trabalho, informa neste domingo reportagem de Rubens Valente, publicada pela Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal). Segundo a reportagem, o telefonema é de 22 de fevereiro. João Pedro de Moura, ex-assessor de Paulinho que está preso, teria ligado para Valéria, identificada pela PF como "secretária de João Pedro na Força".
A Folha informa que, de acordo com a transcrição, a mulher contou que "chegou do ministério a comissão especial reprovando todos os contratos que a gente [Força] fez com o Ipec em 2000, pedindo a devolução do dinheiro [ao] Paulinho, Nassini e o Roque".
Conforme a Polícia Federal, Valéria disse que "tem três dias para responder, e dá em torno de R$ 59 milhões". Valéria teria dito que "reprovaram [as contas] porque o Ipec não apresentou nota porque contratamos o Ipec com dispensa de licitação".
A íntegra da reportagem está na Folha deste domingo, que já está nas bancas.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u400673.shtml