MP quer R$ 2,8 bi das cervejarias por danos do álcool

Publicado em 29/10/2008

Procurador calculou gastos de saúde e previdência com consumo de bebidas desde 2005 e quer indenização para o SUS e o INSS
O Ministério Público Federal em São José dos Campos, interior de São Paulo, entrou com ação civil pública em que pede uma indenização de R$ 2,75 bilhões por um suposto aumento dos danos provocados pelo consumo de cerveja no país. A Justiça ainda não decidiu se recebe a ação. O procurador Fernando Lacerda quer que o valor seja cobrado da Ambev, da Femsa e da Schincariol, que, juntas, têm 90% do mercado. Ele calculou o valor somando, a partir de 2005, os gastos com saúde e previdência provocados pelo consumo de álcool e um cálculo que relaciona propaganda e maior consumo, principalmente entre os jovens.
Propaganda Segundo a Organização Mundial de Saúde, a publicidade aumenta o consumo de bebidas em 11%. Lacerda afirma que sua ação exclui bebidas de alto teor alcoólico, como os destilados, porque essa publicidade já é restrita. Cerveja e chope têm 85% do mercado de álcool e são os produtos mais anunciados do setor, diz. Em caso de condenação, o dinheiro irá para o SUS, o INSS e a Secretaria Nacional Antidrogas. O procurador quer que o valor seja atualizado durante a ação e que as cervejarias sejam obrigadas a aplicar em tratamento e prevenção o mesmo valor que gastam em publicidade. As empresas não quiseram se manifestar.
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