Verba da Câmara bancou viagens de Galisteu

O deputado federal Fábio Faria (PMN-RN) usou dinheiro da Câmara para levar os atores Kayke Brito, Sthefany Brito e Samara Felippo para passar o Carnaval fora de época em seu camarote em Natal, em 2007. Ele também usou a cota de passagens aéreas a que tem direito para pagar sete viagens para a ex-namorada dele, a apresentadora Adriane Galisteu, entre 2007 e 2008, e uma para a mãe dela, Emma Galisteu, para os Estados Unidos, em janeiro do ano passado.Além disso, o deputado bancou viagens de outras sete pessoas ligadas ao mundo artístico e a Galisteu, como assessores de imprensa, e até da arquiteta que assina a decoração de seu camarote.

Ontem, após o site Congresso em Foco revelar que Faria pagou tudo com dinheiro público, o deputado devolveu, em forma de GRU (Guia de Recolhimento da União), R$ 21,3 mil referentes, segundo sua assessoria, às passagens de todos os citados, menos as de Galisteu. A justificativa é que a apresentadora era sua companheira na época e, portanto, ele tinha o direito de pagar as passagens para ela.

O ato da Mesa Diretora que disciplina o uso da cota aérea é omisso sobre o que o deputado pode fazer com as passagens e a quem pode destiná-las. As cotas variam de acordo com o Estado do parlamentar, indo de R$ 4.700 (para deputados do Distrito Federal) a R$ 18,7 mil (para os de Roraima). Para o Rio Grande do Norte, Estado de Faria, são R$ 16 mil mensais, valor que pode ser acumulado de mês a mês.

Oficialmente, a Câmara diz que as passagens só podem ser usadas para o exercício do mandato parlamentar. A justificativa é apoiada no artigo 3 do Ato da Mesa, que diz que perderá o direito à cota o parlamentar que se afastar de suas funções. Já viagens internacionais têm que ser autorizadas pela Mesa, diz a Câmara.
"Padrão normal"

O presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP), disse achar que a atitude de Faria "não é um padrão normal", mas que "ele tem que devolver o dinheiro se achar que teve irregularidade".

Mais tarde, no entanto, depois de conversar com lideranças partidárias, Temer afirmou aos colegas que deve encaminhar o caso para ser examinado pela corregedoria.

O entendimento é que Faria abusou da cota ao pagar passagens para benefício próprio, já que os atores e as demais pessoas foram ao evento em Natal para promover o camarote do deputado, um dos mais concorridos do Carnatal.

O deputado Odair Cunha (PT-MG), terceiro-secretário da Câmara e responsável pelas passagens, disse que não vai fazer mudanças nas regras sobre a cota de transporte aéreo. Na última reunião da Mesa, foi decidido apenas restringir a um assessor por deputado a emissão das passagens. As demais regras continuaram sem alteração.

"A questão relativa à emissão de passagens aéreas é uma atribuição administrativa com a qual nunca lidei pessoalmente, deixando os detalhes dessa tarefa burocrática a cargo do corpo técnico de meu gabinete", disse o deputado Fábio Faria, em nota divulgada ontem.Sua assessoria também confirmou que Faria chegou a emitir passagens canceladas posteriormente para a cantora Preta Gil e para as atrizes Priscila Fantin e Débora Secco.A atriz Samara Felippo disse que não conhece o deputado e que, se soubesse que estava sendo bancada pela Câmara, não teria aceitado. A assessoria dos irmãos Kayke e Sthefany Brito disse que as passagens foram recebidas pelo escritório que os agenciava e que em qualquer evento de trabalho, como é o caso do Carnatal, eles recebem passagem de graça.

FSP, 15/4
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1504200910.htm