Novo programa de habitação do governo começa a operar nesta segunda

13/04/09 - 10h23 - Atualizado em 13/04/09 - 11h12
Governo prevê que investir cerca de R$ 34 bilhões no programa.Parcela mínima para renda até três salários mínimos será de R$ 50.
Do G1, em São Paulo

Começa a operar nesta segunda-feira (13) o novo programa de habitação do Governo Federal, “Minha Casa, Minha Vida” que pretende construir até um milhão de moradias nos próximos anos para reduzir o déficit habitacional das famílias que têm renda até dez salários mínimos.

Segundo o governo, a parcela mínima para quem recebe até três salários mínimos será de R$ 50,00. O pacote pretende auxiliar quem ganha até dez salários mínimos a adquirir um imóvel novo de até R$ 130 mil.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, para os interessados que têm renda de até três salários mínimos o cadastramento deverá ser feito nas Prefeituras dos municípios e nos governos dos Estados, em datas e locais que ainda serão divulgados.

Já quem ganha acima desse valor e até dez salários mínimos pode fazer a simulação do financiamento na página da Caixa na internet, ou procurar uma agência para obter mais informações. Nesse caso, não é preciso fazer cadastramento: após selecionar o imóvel para compra, o interessado dá entrada no financiamento em uma agência do banco.

Do total de um milhão de moradias, 400 mil serão destinadas para quem tem renda até três salários mínimos. Outras 200 mil para quem recebe entre três e quatro salários mínimos. 100 mil para quem tem renda entre quatro e cinco salários mínimos. Outras 100 mil para quem recebe entre cinco e seis salários mínimos. As 200 mil restantes são para população que recebe entre seis e dez salários mínimos.

As demandas apresentadas pelos estados e municípios devem priorizar o atendimento dos portadores de deficiência e os idosos. O registro do imóvel também deve ser emitido preferencialmente em nome das mulheres.

Entre três e seis salários mínimos
Para quem recebe entre três e seis salários mínimos, a União pretende investir até R$ 10 bilhões (do valor total de R$ 34 bilhões), sendo R$ 2,5 bilhões do orçamento e outros R$ 7,5 bilhões pelo FGTS. O objetivo é construir 400 mil moradias para esta faixa de renda. Estes mutuários terão acesso ao fundo garantidor e redução parcial do seguro cobrado nos financiamentos habitacionais. Para quem recebe entre três e cinco salários mínimos, os financiamentos serão reajustados com taxas de juros de 5% ao ano. Para aqueles que têm renda entre cinco e seis salários mínimos, os juros serão de 6% ao ano.

O valor máximo do imóvel nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal para habitações dessa faixa de renda será de R$ 130 mil. Em municípios acima de 500 mil habitantes, demais capitais e seus municípios limítrofes (vizinhos) o financiamento não pode ultrapassar R$ 100 mil. Nos demais municípios brasileiros, o valor máximo do imóvel deve ser de R$ 80 mil.

Inadimplência
Os mutuários com renda até três salários mínimos e ficarem inadimplentes não perderão suas casas. Nesses casos, o próprio governo arcará com as parcelas não pagas. Contudo, o mutuário fique mais inadimplente do que adimplente no financiamento com parcela mínima de R$ 50,00 não conseguirá a escritura da habitação ao final de dez anos. “Nós não vamos despejar esses mutuários de suas casas. Mas, ao final do financiamento de dez anos, ele ficará sem a escritura”, disse o vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda.
http://g1.globo.com/Noticias/Economia_Negocios/0,,MUL1082906-9356,00-NOVO+PROGRAMA+DE+HABITACAO+DO+GOVERNO+COMECA+A+OPERAR+NESTA+SEGUNDA.html