CPMF pode voltar; governo diz que motivo é a gripe suína

Publicado em 21/08/2009
Alíquota da Contribuição Social para a Saúde será de 0,1% sobre movimentações financeiras

O governo quer criar uma CPMF específica para financiar os gastos da área da saúde.

Em nota divulgada ontem, o Ministério da Saúde afirma que a regulamentação que cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS), idealizada para compensar o fim CPMF, "está mais perto de virar realidade".

A nova contribuição teria alíquota de 0,1% sobre as movimentações financeiras (a alíquota da CPMF era de 0,38%). A ideia, diz o órgão, é votar a regulamentação em plenário na Câmara dos Deputados até o começo de setembro, para que seja encaminhada ao Senado. Foi lá que foi barrada, no final de 2007, a prorrogação da CPMF.

Para vencer a resistência dos parlamentares em aprovar um novo tributo a menos de um ano das eleições, o governo argumentará que a saúde precisa de mais recursos devido à gripe suína. PMDB e PT já anunciaram apoio à proposta. O PSDB disse ontem que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal caso a CSS passe no Congresso. A contribuição gerará arrecadação de R$ 12 bilhões anuais. Com o fim da CPMF, em janeiro de 2008, o SUS perdeu R$ 24 bi, segundo o ministro da Saúde, José Temporão.

Arrecadação cai em julho

Pelo nono mês seguido, a arrecadação de impostos caiu. Em julho, a Receita arrecadou R$ 58,6 bilhões, 9,4% menos que em julho de 2008. Desonerações e fraca atividade econômica explicam a queda.l
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