Cruzeiro do Sul, 16/09/2009
Parece um jogo. Trinta e um dias após serem flagradas, em um quarto de motel, com o doutor Márcio – nome fictício usado pelo
engenheiro e ex-secretário da Prefeitura de Sorocaba, Januário Renna, que se passava por médico durante encontros íntimos -, as três meninas tuteladas pelo Estado, a mando do Ministério Público (as principais testemunhas de um crime que inclui, na principal sustentação da acusação, estupro, atentado violento ao pudor e submissão de crianças à prostituição/exploração sexual) simplemente “sumiram” do conhecimento das autoridades. Um faz-de-conta intrigante. O caso corre na 2.ª Vara Criminal de Itu, sob ‘segredo de justiça’.
Assim que foi preso, em 15 de agosto, Renna foi levado pelos policiais do Deic a São Paulo. As três meninas (duas de 14 e uma de 15 anos), que estavam com ele e que residem em Salto, foram entregues ao Conselho Tutelar da Capital. Por estar no plantão judiciário daquele final de semana, o promotor da Infância e Juventude de Sorocaba, Antônio Domingues Farto Neto, arranjou um abrigo para elas: o Centro Integração da Mulher (CIM Mulher), localizado no Jardim Embaixador.
Uma outra menina, de 12 anos, uniu-se às três. Diligências comandadas pelo delegado da Infância e Juventude de Sorocaba, José Augusto de Barros Pupin, localizaram a criança. Posteriormente, outras cinco meninas, incluindo mais uma criança de 12 anos.
As quatro meninas permaneceram no CIM Mulher até o dia 4 de setembro, quando foram transferidas para a Associação Beneficente Refúgio, localizada no Jardim Iguatemi. A informação foi confirmada pela presidente do CIM Mulher, Cíntia de Almeida, e pelo presidente do Refúgio, pastor Carlos Mas. A criança de 12 anos havia retornado ao lar, dias antes, por determinação judicial. No dia 8 de setembro (um dia após o feriado da Independência do Brasil), conselheiras tutelares de Salto foram à Associação Beneficente Refúgio buscar as meninas. O paradeiro atual das menores é incerto.
Obscenidade
Segundo informações extra-oficiais, uma das meninas teria tentado fugir do CIM Mulher. Coincidência ou não, uma viatura da Guarda Municipal (GM) passou a ficar 24 horas em frente à entidade, localizada no Jardim Embaixador. Neste mesmo período houve um outro incidente, agora oficial. Outra menina – assim como num jogo – teria praticado “atos que beiraram a obscenidade” defronte a um dos GMs, fato este relatado, em documento, pela funcionária Fernanda Monti, e encaminhado às conselheiras tutelares de Salto.
O Cruzeiro do Sul procurou, durante 10 dias, as autoridades envolvidas com o caso, em busca de informações. Os promotores do Grupo de Atuação Especial Regional para Prevenção e Repressão ao Crime Organizado (Gaerco), do MP, – Wellington dos Santos Veloso e Roberto de Campos Andrade -, que ajudaram a promotora de Itu, Mariane Schimidt, no oferecimento da denúncia contra Renna à Justiça, estão incomunicáveis. O mesmo acontece com o advogado do acusado, Mário Del Cístia Filho.
Em Salto, a promotora responsável por abrigar as menores – assim que o inquérito policial foi instaurado pela Polícia Civil contra Renna -, Ana Alice Mascarenhas Marques, disse, ao Cruzeiro, que o caso corre “em segredo de justiça”; por isso, não poderia transmitir nenhum tipo de informação sobre o paradeiro das menores. O mesmo aconteceu com as conselheiras tutelares da cidade, as quais cuidaram da remoção das meninas da Associação Beneficente Refúgio, no último dia 8.
Juiz aguarda
Na 2.ª Vara Criminal de Itu, o juiz Hélio Furukawa aguarda o pronunciamento do advogado de Renna, Mário Del Cístia Filho. Segundo informações extra-oficiais, o prazo de 10 dias para ele entrar com o pedido de defesa expirou-se.
O artigo 8, da Lei 9.034, estabelece 81 dias como prazo máximo para que a pessoa presa, em flagrante, permaneça detida. Após esse período, segundo a lei, “ninguém deve permanecer preso aguardando julgamento”. Hoje completa 31 dias que o ex-secretário permanece preso, ou seja, restariam 50 dias para ele continuar detido ou ser solto.
